Notícias > Seminário discute estatuto jurídico do 3º setor

Com o objetivo de proporcionar ampla discussão acerca da possibilidade da construção de um Estatuto Jurídico para o Terceiro Setor, o Instituto Pro Bono em parceria com o Ministério da Justiça, através do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria de Assuntos Legislativos e com o PNUD se reuníram para realizar, na terça-feira (30/09), às 9h30, o Seminário Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo.
 

O encontro, gratuito, contou com a presença de importantes representantes do Terceiro Setor. A começar com a presença do Secretário Nacional da Justiça, Romeu Tuma Junior, que fez a primeira exposição. Na seqüência, participaram Lucia Maria Bludeni Cunha – Presidente da Comissão de Direito de Terceiro Setor da OAB/SP; Dora Silvia Cunha Bueno – Presidente da Associação Paulista de Fundações; e o professor Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor da EAESP – FGV/SP.
 

No período da noite, o evento continuou no Salão dos Estudantes a partir das 19h30. Nessa segunda parte, os trabalhos foram abertos por Fernando Rosetti, secretário geral do GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), seguido por Marcelo Rocha, presidente da Associação Horizontes, e Márcia Pelegrini, membro do Tribunal de Contas do Município. A última participação ficou por conta de Luana Vilutis, representante da Regional São Paulo da Abong.

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